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Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica16/10/20242024 Contrato nº 001-2024 - CALC CONSULTORIA ATUARIAL E CONTABIL LTDA – Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato.Contrato nº 001-2024 - CALC CONSULTORIA ATUARIAL E CONTABIL LTDA – Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato..pdf0,49MB
Não se Aplica01/10/20242024 Contrato nº 0001-2024 (Processo Administrativo nº 0045 de 14-06-2024) - CALC CONSULTORIA ATUARIAL E CONTABIL LTDA - Contratação de empresa especializada para efetuar a Avaliação Atuarial do IPSMRB.Contrato nº 0001-2024 (Processo Administrativo nº 0045 de 14-06-2024) - CALC CONSULTORIA ATUARIAL E CONTABIL LTDA - Contratação de empresa especializada para efetuar a Avaliação Atuarial do IPSMRB..pdf0,71MB
Não se Aplica30/08/20242024 Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0003-2023 (Processo Administrativo nº 0044 de 14-06-2024) - MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria/Assessoria de valores mobiliários com foco em RPPS.Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0003-2023 (Processo Administrativo nº 0044 de 14-06-2024) - MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA - Contratação de serviços de Consultoria Assessoria de Valores mobiliários com foco em RPPS..pdf1,11MB
Não se Aplica09/08/20242024 Contrato nº 002-2023 (Primeiro Termo Aditivo) E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA – Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato.Contrato nº 002-2023 (Primeiro Termo Aditivo) E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA – Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato..pdf0,51MB
Não se Aplica07/08/20242024 Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0002-2023 (Processo Administrativo nº 0043 de 14-06-2024) - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informat. de gestão pública para o IPSMRB.Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0002-2023 (Processo Administrativo nº 0043 de 14-06-2024) - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informat. de gestão pública para o IPSMRB..pdf1,00MB
Não se Aplica27/06/20242024 Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 0001-2023 (Processo Administrativo nº 0038 de 05-06-2024) - Troca de Titularidade (ATILIO PELLA) - Locação de Imóvel para instalação do arquivo morto do IPSMRB.Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 0001-2023 (Processo Administrativo nº 0038 de 05-06-2024) - Troca de Titularidade (ATILIO PELLA) - Locação de Imóvel para instalação do arquivo morto do IPSMRB..pdf1,07MB
Não se Aplica15/03/20242024 Contrato nº 002-2023 - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA – Novo Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato.Contrato nº 002-2023 - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA – Novo Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato..pdf0,49MB
Não se Aplica15/03/20242024 Contrato nº 0001-2023 (Primeiro Termo Aditivo)- LEONARDO DOMINGUES COSTA – Novo Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato.Contrato nº 0001-2023 (Primeiro Termo Aditivo)- LEONARDO DOMINGUES COSTA – Novo Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato..pdf0,48MB
Não se Aplica22/02/20242024 Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0001-2023 (Processo Administrativo nº 0009 de 02-01-2024) - LEONARDO DOMINGUES COSTA - Locação de Imóvel para instalação do arquivo morto do IPSMRB.Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0001-2023 (Processo Administrativo nº 0009 de 02-01-2024) - LEONARDO DOMINGUES COSTA - Locação de Imóvel para instalação do arquivo morto do IPSMRB..pdf1,30MB
Não se Aplica27/12/20232023 Contrato nº 005-2023 - FAC LOCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA – Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato.Contrato nº 005-2023 -FAC LOCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA – Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato..pdf0,50MB
Não se Aplica27/12/20232023 Contrato nº 0005-2023 (Processo Administrativo nº 0065 de11-07-2023) - FAC LOCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informat. de gestão pública para o IPSMRB.Contrato nº 0005-2023 (Processo Administrativo nº 0065 de 11-07-2023) - FAC LOCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informat. de gestão pública para o IPSMRB..pdf5,47MB
Não se Aplica17/10/20232023 Contrato nº 004-2023 - EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato.Contrato nº 004-2023 - EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato..pdf0,48MB
Não se Aplica17/10/20232023 Contrato nº 0004-2023 (Processo Administrativo nº 0071 de 01-08-2023) - EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Contratação de empresa especializada para efetuar a Avaliação Atuarial do IPSMRB.Contrato nº 0004-2023 (Processo Administrativo nº 0071 de 01-08-2023) - EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Contratação de empresa especializada para efetuar a Avaliação Atuarial do IPSMRB..pdf2,25MB
Não se Aplica17/10/20232023 Contrato nº 003-2023 - MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA – Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato.Contrato nº 003-2023 - MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA – Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato..pdf0,49MB
Não se Aplica17/10/20232023 Contrato nº 0003-2023 (Processo Administrativo nº 0047 de 08-05-2023) - MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ConsultoriaAssessoria de valores mobiliários com foco em RPPS.Contrato nº 0003-2023 (Processo Administrativo nº 0047 de 08-05-2023) - MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ConsultoriaAssessoria de valores mobiliários com foco em RPPS..pdf4,46MB
Não se Aplica25/09/20232023 Contrato para concessão de empréstimos sob a garantia de consignação em folha de pagamento firmado entre SICOOB e IPSMRB.CONTRATO PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO - SICOOB.pdf2,29MB
Não se Aplica25/08/20232023 Acordo para concessão de empréstimos sob a garantia de consignação em folha de pagamento firmado entre BANESTES S.A e IPSMRB.ACORDO PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO - BANESTES.pdf6,70MB
Não se Aplica07/08/20232023 Contrato nº 002-2023 - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA – Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato.Contrato nº 0002-2023 - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA – Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato..pdf0,49MB
Não se Aplica07/08/20232023 Contrato nº 002-2023 (Processo Administrativo nº 010 de 02-01-2023) - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informat. de gestão pública para o IPSMRB.Contrato nº 0002-2023 (Processo Administrativo nº 0010 de 02-01-2023) - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública para o IPSMRB..pdf5,64MB
Não se Aplica03/03/20232023 Contrato nº 0001-2023 - LEONARDO DOMINGUES COSTA – Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato.Contrato nº 0001-2023 - LEONARDO DOMINGUES COSTA – Termo de Aceite de Gestão e Fiscalização de Contrato..pdf0,38MB
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