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| Anual | 05/02/2024 | 2023 | | Lei nº 1634/2023 de 27/07/2023 - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias com vistas à elaboração do Orçamento do Município de Rio Bananal, para exercício financeiro de 2024 - LDO | Lei n°. 1634 de 27 de Julho de 2023 - LDO para o Exercício 2024.pdf | 0,26MB |
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| Anual | 13/04/2023 | 2022 | | Lei nº 1591/2022 de 23/09/2022 - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias com vistas à elaboração do Orçamento do Município de Rio Bananal, para exercício financeiro de 2023 - LDO | Lei n°. 1591 de 23 de Setembro de 2022 - LDO para o Exercício 2023.pdf | 0,23MB |
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| Anual | 13/04/2023 | 2021 | | Lei nº 1533/2021 de 26/07/2021 - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias com vistas à elaboração do Orçamento do Município de Rio Bananal, para exercício financeiro de 2022 - LDO | Lei n°. 1533 de 26 de Julho de 2021 - LDO para o Exercício 2022.pdf | 0,40MB |
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| Anual | 13/04/2023 | 2020 | | Lei nº 1511/2020 de 18/12/2020 - Altera Anexos da LDO para o Exercício 2021 | Lei n°. 1511 de 18 de Dezembro de 2020 - Altera Anexos da LDO para o Exercício 2021.pdf | 0,05MB |
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| Anual | 13/04/2023 | 2020 | | Lei nº 1496/2020 de 20/07/2020 - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias com vistas à elaboração do Orçamento do Município de Rio Bananal, para exercício financeiro de 2021 - LDO | Lei n°. 1496 de 20 de Julho de 2020 - LDO para o Exercício 2021.pdf | 0,38MB |
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| Anual | 13/04/2023 | 2019 | | Lei nº 1440/2019 de 22/07/2019 - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias com vistas à elaboração do Orçamento do Município de Rio Bananal, para exercício financeiro de 2020 - LDO | Lei n°. 1440 de 22 de Julho de 2019 - LDO para o Exercício 2020.pdf | 0,39MB |
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| Anual | 13/04/2023 | 2018 | | Lei nº 1416/2018 de 11/12/2018 - Altera Anexos da LDO para o Exercício 2018 | Lei n°. 1416 de 11 de Dezembro de 2018 - Altera Anexos da LDO para o Exercício 2018.pdf | 0,07MB |
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| Anual | 13/04/2023 | 2018 | | Lei nº 1415/2018 de 11/12/2018 - Altera Anexos da LDO para o Exercício 2019 | Lei n°. 1415 de 11 de Dezembro de 2018 - Altera Anexos da LDO para o Exercício 2019.pdf | 0,07MB |
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| Anual | 13/04/2023 | 2018 | | Lei nº 1414/2018 de 11/12/2018 - Altera Anexos da LDO para o Exercício 2019 | Lei n°. 1414 de 11 de Dezembro de 2018 - Altera Anexos da LDO para o Exercício 2019.pdf | 0,07MB |
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| Anual | 13/04/2023 | 2018 | | Lei nº 1393/2018 de 12/07/2018 - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias com vistas à elaboração do Orçamento do Município de Rio Bananal, para exercício financeiro de 2019 - LDO | Lei n°. 1393 de 12 de Julho de 2018 - LDO para o Exercício 2019.pdf | 0,27MB |
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| Anual | 13/04/2023 | 2017 | | Lei nº 1357/2017 de 24/07/2017 - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias com vistas à elaboração do Orçamento do Município de Rio Bananal, para exercício financeiro de 2018 - LDO | Lei n°. 1357 de 24 de Julho de 2017 - LDO para o Exercício 2018.pdf | 0,41MB |
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| Anual | 13/04/2023 | 2016 | | Lei nº 1320/2016 de 21/07/2016 - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias com vistas à elaboração do Orçamento do Município de Rio Bananal, para exercício financeiro de 2017 - LDO | Lei n°. 1320 de 21 de Julho de 2016 - LDO para o Exercício 2017.pdf | 0,37MB |
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| Anual | 13/04/2023 | 2015 | | Lei nº 1295/2015 de 17/07/2015 - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias com vistas à elaboração do Orçamento do Município de Rio Bananal, para exercício financeiro de 2016 - LDO | Lei n°. 1295 de 17 de Julho de 2015 - LDO para o Exercício 2016.pdf | 0,41MB |
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| Anual | 13/04/2023 | 2014 | | Lei nº 1286/2014 de 24/12/2014 - Altera Anexos da LDO para exercício financeiro de 2015 | Lei n°. 1286 de 24 de Dezembro de 2014 - Altera Anexos da LDO para o Exercício 2015.pdf | 0,12MB |
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| Anual | 13/04/2023 | 2014 | | Lei nº 1256/2014 de 22/07/2014 - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias com vistas à elaboração do Orçamento do Município de Rio Bananal, para exercício financeiro de 2015 - LDO | Lei n°. 1256 de 22 de Julho de 2014 - LDO para o Exercício 2015.pdf | 0,49MB |