Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de Servico de Software para operacionalizacao da compensacao financeira entre RGPS e o RPPS, em comprimento ao estabelecido pelo Decreto 10.188 de 20 de dezembro de 2019. Referente ao periodo de 06/10/2023 a 05/11/2023, conforme NF nr. 51002.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/12/2022	0000284/2022	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
28/12/2022	0000285/2022	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
29/12/2022	0000286/2022	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
29/01/2024	0000007/2024	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
24/04/2023	0000066/2023	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
10/05/2023	0000085/2023	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 296,25
12/06/2023	0000105/2023	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
10/07/2023	0000125/2023	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
09/08/2023	0000154/2023	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 296,25
05/09/2023	0000175/2023	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
09/10/2023	0000203/2023	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
13/11/2023	0000225/2023	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
08/12/2023	0000254/2023	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
27/12/2023	0000283/2023	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
02/02/2023	0000018/2023	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
28/02/2024	0000030/2024	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
04/04/2024	0000065/2024	Original	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
				Total Geral R$ 5.092,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/12/2022	0000284/2022	0000443/2022	Original	Orcamentario	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
28/12/2022	0000285/2022	0000450/2022	Original	Orcamentario	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
29/12/2022	0000286/2022	0000451/2022	Original	Orcamentario	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
29/01/2024	0000007/2024	0000009/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 285,60
24/04/2023	0000066/2023	0000120/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
10/05/2023	0000085/2023	0000149/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 296,25
12/06/2023	0000105/2023	0000175/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
10/07/2023	0000125/2023	0000210/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
09/08/2023	0000154/2023	0000254/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 296,25
05/09/2023	0000175/2023	0000282/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 285,60
09/10/2023	0000203/2023	0000327/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 285,60
13/11/2023	0000225/2023	0000358/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 285,60
08/12/2023	0000254/2023	0000397/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 285,60
27/12/2023	0000283/2023	0000453/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 285,60
02/02/2023	0000018/2023	0000031/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 300,00
28/02/2024	0000030/2024	0000047/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 285,60
04/04/2024	0000065/2024	0000098/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	016 - IPSMRB = INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL	R$ 285,60
						Total Geral R$ 4.977,30

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: